top of page
Artigos e Notícias


Confira
📌O Cargo de Confiança é aquele ocupado por um empregado que possui poderes de alta gestão dentro da empresa, fiscalizando e coordenando...
Advocacia Duarte Cabral DUCA
30 de nov. de 20221 min de leitura
39
0


Confira
📌 Ação de regulamentação da convivência, visando regulamentar judicialmente a convivência entre a criança ou o adolescente e os seus...
Advocacia Duarte Cabral DUCA
30 de nov. de 20221 min de leitura
17
0


Confira
🖇 Quando os cônjuges não estão de acordo com o divórcio ou quando há discordância quanto a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão...
Advocacia Duarte Cabral DUCA
27 de nov. de 20221 min de leitura
13
0


Confira
⚜️Com a maioridade do filho, a obrigação do pagamento da pensão alimentícia só cessa após decisão judicial. ⚜️Para isso, quem arca com a...
Advocacia Duarte Cabral DUCA
27 de nov. de 20221 min de leitura
5
0
bottom of page